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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:00
Justiça nega teto da indenização do seguro DPVAT à acidentada
Ficou comprovado através de laudo pericial, que a requerente não sofre de invalidez, sendo inviável, portanto, o pagamento da indenização.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:38
Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança
O réu foi condenado a 60 anos de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2019 - 11:52
Mulher deve restituir ao ex-marido parte da rescisão trabalhista de empregada doméstica
O valor a ser devolvido é de R$ 2.196,26 (dois mil, cento e noventa e seis reais e vinte e seis centavos).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:57
Locadora deverá indenizar consumidores por não honrar reserva de veículo
Cada um deles receberá R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:27
Mulher acusada de matar bebê é condenada a 22 anos e oito meses de prisão
O crime teria sido cometido por motivo fútil, pois a denunciada agrediu violentamente a criança porque ela fazia birra e chorava.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 15:02
Acusado de matar por ciúmes é condenado em Águas Claras
Ele foi condenado a 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2017 - 12:35
Plano de Saúde é condenado a custear exame de detecção de células cancerígenas
A ré foi condenada a indenizar a autora em R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:02
Colisão de veículos em estacionamento gera dever de indenizar
O valor da indenização foi fixado em R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2017 - 15:27
Concessionária de rodovia não pode ser responsabilizada por evento danoso causado por terceiros
O autor ajuizou ação requerendo o pagamento de indenização por danos morais e materiais devido à uma colisão ocorrida em estrada administrada pela concessionária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2017 - 11:21
Demora em desbloqueio de crédito gera direito a indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Abril de 2017 - 11:59
LEI Nº 13.432, DE 11 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Abril de 2017 - 11:20
Homem que tentou matar após quase atropelar a vítima é condenado em Planaltina
O réu foi condenado a 9 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2017 - 11:51
Acusado de tentar matar com tiro nas costas é condenado em Brazlândia
O réu foi condenado a 17 (dezessete) anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:10
Atacadista deve indenizar mulher atingida na cabeça por caixa de produto de limpeza
O valor da indenização foi fixado em $ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 08:46
Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, aponta Datafolha
Pesquisa mostra que 9% das brasileiras relatam ter levado chutes, batidas ou empurrões no ano passado; índice sobe para 29% se forem contabilizadas as que sofreram agressões verbais. No entanto, 52% delas afirmam não ter feito nada após os atos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 16:31
Usuário do transporte público que se feriu em piso irregular de estação do Metrô deve ser indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 14:18
Seguradora deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo
A seguradora foi condenada a pagar R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), referentes aos danos patrimoniais experimentados e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:49
Empresa especializada em desentupimento deve ressarcir cliente por preço abusivo
A ré foi condenada a devolver ao autor o valor de R$1.369,21 (um mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), a ser corrigido monetariamente desde o desembolso, acrescido de juros de mora a partir da citação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:39
Acusado de matar homem acreditando tratar-se de policial é condenado a 21 anos de prisão
Os motivos do crime agravam a situação do sentenciado, uma vez que o delito foi praticado por motivo torpe, na medida em que o acusado matou a vítima pelo simples fato de suspeitar que se tratasse de um policial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 11:56
Familiares de vítima de bala perdida serão indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 para cada autor.
